AVISO LEGAL

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

AGOSTINIANOS RECOLETOS-ORDEM DOS AGOSTINIANOS RECOLETOS-(de agora em diante, OAR) é titular do portal www.agustinosrecoletos.com

1. IDENTIFICAÇÃO: Em cumprimento com o dever de informação recolhido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico, apresentamos a seguir os seguintes DADOS:

A empresa titular do portal agostinianosrecoletos.com é a Curia Generalizi dell'Ordine degli Agostiniani Recolletti, com domicílio em Viale dell’Astronomia, 27, 0144 de Roma (Itália), ente eclesiástico civilmente reconhecido com o Real Decreto de 23 de setembro de 1937 e inscrito no Registro Civil de Roma com o n. 636/87.
Correio eletrônico de contato info@agustinosrecoletos.com

2. USUÁRIOS: O acesso e/ou uso dos portais OAR determina a condição de USUARIO, que aceita, desde o momento de acesso e/ou uso, as CONDIÇÕES GERAIS de Uso aqui indicadas. Tais CONDIÇÕES serão de aplicação independentemente das CONDIÇÕES GERAIS de Contratação que em seu caso resultem de cumprimento obrigatório.

3. USO DO PORTAL: O portal OAR proporciona acesso a uma grande quantidade de informações, serviços, programas ou DADOS (que passaremos a chamar, "os conteúdos") pertencentes à OAR ou a seus autorizados aos quais o USUARIO possa ter acesso.

O USUARIO assume a responsabilidade do uso do PORTAL. Tal responsabilidade se entende ao registro e ao envio de DADOS que necessários para acessar determinados serviços ou conteúdos. No referido registro o USUARIO será responsável por fornecer informação veraz e lícita. Como conseqüência deste registro, ao USUARIO será fornecida uma contra-senha que será de sua inteira responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma.

O USUARIO se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como, por exemplo, de newsletter, formulário de contato, compra de livros…) que OAR oferece através de seu portal e com caráter enunciativo, mas não limitativo, a não empregá-los para

  1. incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ORDEM pública;
  2. difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos;
  3. provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de OAR, de seus provedores ou de outras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;
  4. tentar acessar e utilizar as contas de correio eletrônico de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

OAR se reserva o direito de retirar todos aqueles comentários e aportes que vulnerem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ORDEM ou a segurança pública ou que, a seu juízo, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, OAR não se responsabiliza pelas opiniões manifestadas pelos usuários através dos foros, chats, ou outras ferramentas de participação.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL: OAR por si ou como cessionária é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu portal, assim como dos conteúdos no mesmo (a título enunciativo, imagens, sons, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e projeto, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade de OAR ou de seus licenciadores.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, inclusive seu modo de colocar à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de OAR. O USUARIO se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de OAR. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUARIO deverá abster-se de suprimir, alterar, burlar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado nas páginas de OAR.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE: OAR não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, a falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais aos conteúdos, apesar de haver adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

6. MODIFICAÇÕES: OAR se reserva o direito de efetuar sim prévio aviso as modificações que considere oportunas em seu portal, podendo substituir, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e Serviços que se prestem através da mesma, como a forma na qual sejam apresentados ou localizados em seu portal.

7. LINKS: Se, eventualmente, este portal oferecer links ou hiperlinks para outros sítios de Internet, OAR no exercerá nenhum tipo de controle sobre tais sítios e seus conteúdos. Em hipótese alguma OAR se responsabilizará pelos conteúdos de algum link pertencente a um sitio web alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, extensão, veracidade, validade e legalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum dos referidos hiperlinks ou outros sítios de Internet. Igualmente a inclusão destas conexões externas no implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

8. DIREITO DE EXCLUSÃO: OAR se reserva o direito a rejeitar ou retirar o acesso a seu portal e/ou os Serviços oferecidos sem prévio aviso, por decisão própria ou a pedido de outrem, a aqueles usuários que não cumprirem as presentes CONDIÇÕES GERAIS de Uso.

9. GENERALIDADES: OAR fará punir o não cumprimento das presentes CONDIÇÕES assim como qualquer utilização indevida de seu portal exercendo todas as ações civis e penais que lhe for correspondente conforme o direito.

10. MODIFICAÇÃO E DURAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES: OAR poderá modificar a qualquer momento as CONDIÇÕES aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das citadas CONDIÇÕES estará em função de sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO: A relação entre OAR e o USUARIO se regerá pela normativa italiana vigente e qualquer controvérsia será submetida aos magistrados e tribunais da cidade de Roma (Itália).

Agostinianos Recoletos - Aviso legal

AVISO LEGAL

CONDICIONES GENERALES DE USO

AGOSTINIANI RECOLLETTI -ORDEN DE AGUSTINOS RECOLETOS- (en adelante, OAR) es titular del portal www.agustinosrecoletos.com

1. DATOS IDENTIFICATIVOS: En cumplimiento con el deber de información recogido en artículo 10 de la Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y del Comercio Electrónico, a continuación se reflejan los siguientes datos:

La empresa titular del portal agustinosrecoletos.com es la Curia Generalizi dell'Ordine degli Agostiniani Recolletti, con domicilio en Viale dell’Astronomia, 27, 0144 de Roma (Italia), con número de certificado de código fiscal 80074670581, ente eclesiástico civilmente reconocido con el Real Decreto de 23 de septiembre de 1937 e inscrita en Registro Civil de Roma con el n. 636/87.
Correo electrónico de contacto info@agustinosrecoletos.com

2. USUARIOS: El acceso y/o uso de los portales de OAR atribuye la condición de USUARIO, que acepta, desde dicho acceso y/o uso, las Condiciones Generales de Uso aquí reflejadas. Las citadas Condiciones serán de aplicación independientemente de las Condiciones Generales de Contratación que en su caso resulten de obligado cumplimiento.

3. USO DEL PORTAL: El portal de OAR proporciona el acceso a multitud de informaciones, servicios, programas o datos (en adelante, "los contenidos") en Internet pertenecientes a OAR o a sus licenciantes a los que el USUARIO pueda tener acceso.

El USUARIO asume la responsabilidad del uso del PORTAL. Dicha responsabilidad se extiende al registro y al envío de datos que fuese necesario para acceder a determinados servicios o contenidos. En dicho registro el USUARIO será responsable de aportar información veraz y lícita. Como consecuencia de este registro, al USUARIO se le puede proporcionar una contraseña de la que será responsable, comprometiéndose a hacer un uso diligente y confidencial de la misma.

El USUARIO se compromete a hacer un uso adecuado de los contenidos y servicios (como por ejemplo servicios de newsletter, formulario de contacto, compra de libros…) que OAR ofrece a través de su portal y con carácter enunciativo pero no limitativo, a no emplearlos para:

  1. incurrir en actividades ilícitas, ilegales o contrarias a la buena fe y al orden público;
  2. difundir contenidos o propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apología del terrorismo o atentatorio contra los derechos humanos;
  3. provocar daños en los sistemas físicos y lógicos de OAR, de sus proveedores o de terceras personas, introducir o difundir en la red virus informáticos o cualesquiera otros sistemas físicos o lógicos que sean susceptibles de provocar los daños anteriormente mencionados;
  4. intentar acceder y, en su caso, utilizar las cuentas de correo electrónico de otros usuarios y modificar o manipular sus mensajes.

OAR se reserva el derecho de retirar todos aquellos comentarios y aportaciones que vulneren el respeto a la dignidad de la persona, que sean discriminatorios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atenten contra la juventud o la infancia, el orden o la seguridad pública o que, a su juicio, no resultaran adecuados para su publicación.

En cualquier caso, OAR no será responsable de las opiniones vertidas por los usuarios a través de los foros, chats, u otras herramientas de participación.

4. PROPIEDAD INTELECTUAL E INDUSTRIAL: OAR por sí o como cesionaria, es titular de todos los derechos de propiedad intelectual e industrial de su portal, así como de los elementos contenidos en el mismo (a título enunciativo, imágenes, sonido, audio, vídeo, software o textos; marcas o logotipos, combinaciones de colores, estructura y diseño, selección de materiales usados, programas de ordenador necesarios para su funcionamiento, acceso y uso, etc...), titularidad de OAR o bien de sus licenciantes.

Todos los derechos reservados. En virtud de lo dispuesto en los artículos 8 y 32.1, párrafo segundo, de la Ley de Propiedad Intelectual, quedan expresamente prohibidas la reproducción, la distribución y la comunicación publica, incluida su modalidad de puesta a disposición, de la totalidad o parte de los contenidos de esta página web, con fines comerciales, en cualquier soporte y por cualquier medio técnico, sin la autorización de OAR. El USUARIO se compromete a respetar los derechos de Propiedad Intelectual e Industrial titularidad de OAR. Podrá visualizar los elementos del portal e incluso imprimirlos, copiarlos y almacenarlos en el disco duro de su ordenador o en cualquier otro soporte físico siempre y cuando sea, única y exclusivamente, para su uso personal y privado. El USUARIO deberá abstenerse de suprimir, alterar, eludir o manipular cualquier dispositivo de protección o sistema de seguridad que estuviera instalado en las páginas de OAR.

5. EXCLUSIÓN DE GARANTÍAS Y RESPONSABILIDAD: OAR no se hace responsable, en ningún caso, de los daños y perjuicios de cualquier naturaleza que pudieran ocasionar, a título enunciativo: errores u omisiones en los contenidos, falta de disponibilidad del portal o la transmisión de virus o programas maliciosos o lesivos en los contenidos, a pesar de haber adoptado todas las medidas tecnológicas necesarias para evitarlo.

6. MODIFICACIONES: OAR se reserva el derecho de efectuar sin previo aviso las modificaciones que considere oportunas en su portal, pudiendo cambiar, suprimir o añadir tanto los contenidos y servicios que se presten a través de la misma como la forma en la que éstos aparezcan presentados o localizados en sus portal.

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8. DERECHO DE EXCLUSIÓN: OAR se reserva el derecho a denegar o retirar el acceso a su portal y/o los servicios ofrecidos sin necesidad de preaviso, a instancia propia o de un tercero, a aquellos usuarios que incumplan las presentes Condiciones Generales de Uso.

9. GENERALIDADES: OAR perseguirá el incumplimiento de las presentes condiciones así como cualquier utilización indebida de su portal ejerciendo todas las acciones civiles y penales que le puedan corresponder en derecho.

10. MODIFICACIÓN DE LAS PRESENTES CONDICIONES Y DURACIÓN: OAR podrá modificar en cualquier momento las condiciones aquí determinadas, siendo debidamente publicadas como aquí aparecen. La vigencia de las citadas condiciones irá en función de su exposición y estarán vigentes hasta que sean modificadas por otras debidamente publicadas.

11. LEGISLACIÓN APLICABLE Y JURISDICCIÓN: La relación entre OAR y el USUARIO se regirá por la normativa italiana vigente y cualquier controversia se someterá a los Juzgados y tribunales de la ciudad de Roma (Italia).